Em meio ao teatro de operações, no país eslavo, três oficiais e tri...
🏢 Marinha🎯 MARINHA📚 Direito Penal Militar
#Teoria da Punição
Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Marinha no concurso para MARINHA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal Militar, especificamente sobre Teoria da Punição.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A escalada de um determinado conflito bélico no leste
europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e
dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no
Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país
eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar
incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais
de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as
tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi
declarado contra o país eslavo.
Em meio ao teatro de operações, no país eslavo, três
oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na
presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram
uma construção de especial importância estratégica para o
sucesso de certa missão. Uma vez capturados, os
militares foram condenados a pena de morte por sentença
definitiva, transitada em julgado. De acordo com o previsto
na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
e no Código Penal Militar, é correto afirmar que a
aplicação dessa pena foi: