Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200316592Em relação às condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, é correto afirmar que1457941200316592Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações EleitoraisEm relação às condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97, é correto afirmar queApodem levar à cassação do registro, mas não do diploma do candidato beneficiado.Bo bem jurídico tutelado é o princípio da igualdade entre os candidatos.Csó respondem pela violação os candidatos que sejam agentes políticos.Dtutelam a normalidade e legitimidade das eleições. Por isso é necessário prova de que a conduta desequilibrou o pleito.Ea legitimidade para propositura da representação, nas eleições municipais, é do Ministério Público Eleitoral, dos candidatos, dos partidos políticos ou coligações e de qualquer eleitor da circunscrição eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305223Direito EleitoralAssinale a alternativa CORRETA. Da decisão que julgar as contas prestadas pelos candidatos caberá recurso:Questão 457941200571901Direito EleitoralTendo-se em conta que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – é, a teor do disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, a medida judic...Questão 457941200831371Direito EleitoralQuais das assertivas acima estão corretas?Questão 457941201338747Direito EleitoralQuais das assertivas acima estão corretas?Questão 457941201505779Direito EleitoralAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201513904Direito EleitoralQuais das assertivas acima estão corretas?Questão 457941201526426Direito EleitoralEm matéria de propaganda política, havendo previsão de regras de estrita observância no Código Eleitoral, na Lei Eleitoral (nº 9.504/97) e Lei dos Par...Questão 457941201710743Direito EleitoralAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201712020Direito EleitoralApós o aforamento de representação para a instauração de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – contra candidato a Prefeito Municipal é apre...Questão 457941201746599Direito EleitoralEm relação à infração de captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97), é correto afirmar que