Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200316595Pedro subtraiu bem móvel pertencente à Administração pública, valendo-se da facilidade propiciada pela condição de funci...1457941200316595Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-GODisciplina: Direito PenalTemas: Conflito Aparente de Normas | Fundamentos do Direito PenalPedro subtraiu bem móvel pertencente à Administração pública, valendo-se da facilidade propiciada pela condição de funcionário público. Pedro responderá pelo crime de peculato e não pelo delito de furto em decorrência do princípio da Asubsidiariedade. Bespecialidade. Cconsunção. Dprogressão criminosa. Ealternatividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294459Direito PenalA testemunha retratou-se de seu depoimento anteriormente mendaz, agora para declarar a verdade nos autos do processo, o que ela fez às vésperas do jul...Questão 457941200322119Direito PenalRodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses ...Questão 457941200724596Direito PenalOs antecedentes criminaisQuestão 457941200874616Direito PenalUm comerciante publicou anúncio para recrutamento de trabalhadores, onde exigia aspectos de aparência próprios de raça, sendo que as atividades do ref...Questão 457941200880510Direito PenalJoão instigou José a praticar um crime de roubo. Luiz forneceu-lhe a arma. Pedro forneceu-lhe todas as informações sobre a residência da vítima e sobr...Questão 457941201060817Direito PenalSobre o acesso à água no sistema prisional,Questão 457941201327403Direito PenalQuanto à ação penal, é correto afirmar:Questão 457941201710298Direito PenalÉ circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crimeQuestão 457941201864483Direito PenalEm relação ao crime continuado, correto afirmar queQuestão 457941201872026Direito PenalNo cálculo da pena, o juiz deverá considerar o arrependimento posterior, a culpabilidade e a confissão espontânea nas seguintes etapas, respectivament...