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A adoção é um processo complexo e sensível que envolve a criação de laços familiares entre crianças e adultos que se tornarão seus cuidadores permanen...
A política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente deve ser realizada de forma articulada entre ações governamentais e não-governament...
Referente ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo. I...
A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa apresenta alguma das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança ...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que foi promulgada em 1990 e que é reconhecida como um marco legal na proteçã...
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. Bilhetes lotéricos e equivalentes. II....
De acordo com a Lei nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, ao a...
Conforme estabelecido na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa hum...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a proteção e o desenvolvimento integral dos menores são responsabilidades compartilhadas e...
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente as revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil deverão respeitar os val...