Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200317001O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento f...1457941200317001Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Prazos em Contratos de Consumo | Prescrição e DecadênciaO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento foi contratado por telefone. Nesse caso, os valores pagos durante o prazo de reflexãoAserão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.Bnão serão devolvidos, a título de prefixação das perdas e danos.Cserão devolvidos monetariamente atualizados no prazo de até trinta dias.Dserão devolvidos, sem atualização monetária, em até 15 dias.Eserão devolvidos pela metade, para compor as perdas e danos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171662Direito do ConsumidorNas ações em que o consumidor for parte, o juiz inverterá o ônus da prova em seu favor quando,Questão 457941200492821Direito do ConsumidorConstitui infração penal prevista no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941200720993Direito do ConsumidorNas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidorQuestão 457941200920589Direito do ConsumidorNo tocante à proteção contratual prevista nas relações de consumo,Questão 457941201220855Direito do ConsumidorNas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentençaQuestão 457941201292272Direito do ConsumidorÉ feita uma publicidade na TV, na qual é afirmado que determinado alimento tem qualidades terapêuticas para a prevenção dedoenças. Provar a eventual v...Questão 457941201608618Direito do ConsumidorEm 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde adquiriu uma televisão, que ficou, desde então, guardada em sua residência. Quando Patrícia r...Questão 457941201624538Direito do ConsumidorNo tocante à tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer concernentes às relações consumeristas,Questão 457941201694260Direito do ConsumidorDe acordo com a nova realidade contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor,Questão 457941201847553Direito do ConsumidorAo contrato cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços,...