Considere as afirmações abaixo, sobre os atos administrativos. I - É discricionário o ato quando o agente o pratica com ...

No que se refere aos poderes da Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

Considere as afirmações abaixo, segundo a Lei nº 8.112/1990 - Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações p...

Com relação à desapropriação, é correto afirmar que

Com base na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considere os itens abaixo. I - Ser tra...

Nos procedimentos de contratação de serviços sob o regime de execução indireta, a responsabilidade pelo Gerenciamento de Riscos cabe à

Acerca do controle externo e interno da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Quando se trata de concessão do serviço público, a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse púb...

No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Quanto à destinação, o prédio onde funciona o Tribunal de Justiça do Estado é classificado como,

Com relação aos direitos do administrado perante a Administração, considere as afirmativas abaixo, tendo em vista a Lei nº 9.784/99. I - Ser tratado c...