A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, q...

Q: A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, considera Pessoa com Deficiência (PCD) aquela que:

A) apresenta déficits de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, que geram impedimentos para sua plena participação na sociedade. | B) tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais impedem sua participação efetiva na sociedade sem o auxílio de outras pessoas ou tecnologias assistivas; | C) apresenta deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de caráter irreversível, e que requer auxílio para superar as diversas barreiras que podem obstruir sua participação plena na sociedade; | D) tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que impossibilitam sua plena participação na sociedade; | E) tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas;

457941200317154

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários

A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, considera Pessoa com Deficiência (PCD) aquela que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a ...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta a ...

Questões relacionadas para praticar