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Ano: 2022Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
Pedro, professor em estabelecimento de educação infantil, e Paulo, professor em estabelecimento de ensino
fundamental e médio, ambos prestando diversas funções na docência, bem como funções administrativas nos
respectivos estabelecimentos de ensino, estão em tempo de reivindicar a respectiva aposentadoria. No que
diz respeito à aposentadoria especial, mais especificamente, em relação à contagem do prazo para a
concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, conta-se o tempo de
efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
André, filiado ao regime geral da previdência social (RGPS) desde 15/2/2020, é empregado de uma empresa, na qual exerce, de maneira permanente, atividade especial definida em norma previdenciária, com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, conforme constatado por perícia médica oficial.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria especial.
Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele
poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a
agente prejudicial à saúde, nos termos da norma
previdenciária, sem que cesse o seu benefício, desde que a
atividade seja exercida em outra empresa.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria Especial
André, filiado ao regime geral da previdência social (RGPS) desde 15/2/2020, é empregado de uma empresa, na qual exerce, de maneira permanente, atividade especial definida em norma previdenciária, com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, conforme constatado por perícia médica oficial.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria especial.
Na situação em apreço, para fins de concessão de
aposentadoria especial, deverá ser considerado o período de
atividade especial somado ao tempo comum de contribuição.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
Rosane conseguiu seu primeiro emprego em 2021, em uma
atividade que, pelas suas características, confere direito à
aposentadoria especial após vinte anos de contribuição.
Imaginando que Rosane permanecerá nesse emprego nos
próximos vinte anos, assinale a opção correta acercada da idade
mínima que Rosane precisará ter para conseguir a aposentadoria
especial.
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: IPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
De acordo com a Constituição da República de 1988, a aposentadoria especial depende:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNIFESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Benefícios Previdenciários
Em conformidade com o disposto no Decreto no
3.048,
de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da
Previdência Social, e dá outras providências, é correto
afirmar que o PPP –
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Beneficiários do RGPS | Segurado Especial | Aposentadoria Especial
Em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SERTPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Auxílio-Doença | Auxílio-Acidente | Aposentadoria Especial | Salário-Família | Salário-Maternidade | Auxílio-Reclusão
A Lei nº 8213/91, sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social do Regime Geral de Previdência
Social, estabelece independer de carência a concessão das seguintes prestações pecuniárias:
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Segurado Especial | Beneficiários do RGPS | Benefícios Previdenciários
Com fundamento na Emenda Constitucional
nº 103, de 2019, que alterou o sistema de previdência
social e estabeleceu regras de transição, é assegurada
aposentadoria no regime geral de previdência social,
nos termos da lei, relativamente ao pescador artesanal,
obedecidas as seguintes condições:
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