De acordo com a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobr...

Q: De acordo com a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providencias, é correto afirmar que

A) o estabelecimento de dispensação, que deixar de funcionar por mais de cento e vinte dias, terá sua licença suspensa por trinta dias. | B) A fiscalização sanitária das drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos será exercida, nos estabelecimentos que os comerciem, pelos órgãos competentes dos estados, dos territórios e do Distrito Federal. | C) As unidades de dispensação das instituições filantrópicas ou beneficentes não são abrangidas por essa Lei, pois as mesmas não possuem fins lucrativos. | D) Não é permitido às farmácias homeopáticas manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos, quando apresentados em suas embalagens originais. | E) a dispensação de medicamentos é privativa de farmácia, drogaria, posto de medicamento, unidade volante, dispensário de medicamentos e outros estabelecimentos habilitados pelo CFF.

457941200317168

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Farmacologia e SaúdeTemas: Legislação Federal e Resoluções do CFF | Legislação Farmacêutica | Monitoramento de Segurança de Medicamentos

De acordo com a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providencias, é correto afirmar que

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