///
A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.
Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Com a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para a
Determinada sociedade industrial contrai financiamento bancário para a ampliação de suas atividades e, como garantia de tal financiamento, dá em penho...
Na compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, o título de crédito que documenta o saque do vendedor pela importância...
“A”, “B” e “C”, pessoas naturais, resolvem montar uma loja de roupas na sua cidade. Fazem-no sem observar as formalidades legais; exercem-na conjuntam...
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de título de crédito disposto no artigo 887 do Código Civil.
Em janeiro de 2017, Robson adquiriu um imóvel de R$ 300.000,00, pagando R$ 50.000,00 ao vendedor e financiando R$ 250.000,00 perante determinada insti...
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória