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À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Si...
Com base no disposto na Lei n.º 6.437/1977, que regulamenta as infrações à legislação sanitária, julgue o seguinte item.As infrações sanitárias classi...
Bovinos, caprinos e suínos são as espécies animais mais suscetíveis à infecção por tuberculose, doença cujo controle, realizado por meio do Programa N...
A respeito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil, julgue o item a seguir.Cabe exclusivamente ao Ministério da Saúde construir...
Julgue o item a segui, relativo a agências reguladoras. Na atuação da vigilância sanitária, o controle inclui desde a atividade regulamentadora até no...
No conjunto de atividades relacionado à saúde do trabalhador no SUS, incluem-se a participação na normatização, a fiscalização e o controle dos serviç...
Legislação específica do Ministério da Saúde proíbe, desde 1992, espaços restritivos nos hospitais psiquiátricos e exige que seja resguardada a inviol...
Tendo em vista que todos os estados devem prover condições e serviços públicos de saúde que possam atender ao interesse público e à melhoria da vigilâ...
Em relação aos indicadores de nível de saúde da população, julgue o item a seguir.Para assegurar a confiança na informação produzida, pode-se monitora...
Em relação à evolução histórica da saúde no Brasil, julgue o item a seguir.O plano de descentralização da saúde do Conselho Nacional de Administração ...