De acordo com a Resolução nº 07/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental em nove anos, avalie as afirmativas a seguir.
I. O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária de 5
anos e 9 meses de idade aos 14 anos de idade.
II. É obrigatória a matrícula, no Ensino Fundamental, de crianças com 6 anos completos ou a completar
até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
III. As crianças que completarem 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas no Ensino
Infantil.
IV. A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio,
distribuídas em, pelo menos, 200 dias efetivos de trabalho escolar.
V. A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para matrícula no Ensino Fundamental.
Estão corretas as afirmativas