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Remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, e que pode ser realizada
O regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, estabelece que somente haverá posse nos ca...
O serviço público é a atividade prestada diretamente pelo Estado ou por delegação a terceiros, que tenha o objetivo de oferecer utilidades e proporcio...
Quanto ao início do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, conforme Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alte...
A remoção de servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, pode oco...
Quanto à contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, a Lei nº 13.303/16 estabelece que...
Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992 e alterações, é correto afirmar que constitui ato de improbidade administrativ...
Acerca da seguridade social do servidor, prevista na Lei nº 8.112/1990, seguem-se três afirmações: I. O auxílio-funeral é devido à família do servidor...
Quanto ao provimento de cargo em comissão, é correto afirmar que
Vacância é a ausência de titular no cargo público que decorre, dentre outros, pelos seguintes fatores: