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Na improcedência liminar do pedido, regulada pelo CPC (Código de Processo Civil), nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemen...
Assinale a alternativa correta:
Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro), a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Nesse sentido, em conformid...
Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência do juízo prevista no Código de Processo Civil:
Em consonância com o Código de Processo Civil Brasileiro, é considerado proposta a ação quando a petição inicial for protocolada. Nesse sentido, é COR...
Todas as alternativas abaixo tratam de casos que o réu deverá alegar como preliminar de contestação, antes do mérito, EXCETO:
Julgue as assertivas a seguir, referentes aos benefícios da gratuidade de justiça: I. O pedido de gratuidade da justiça deve ser formulado na petição ...
Assinale a alternativa CORRETA sobre o Recurso de Agravo de Instrumento:
São hipóteses de suspensão do processo, EXCETO:
Segundo as normas processuais que disciplinam o recurso extraordinário, é correto afirmar que: