Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200317804O estatuto da pessoa idosa, em seu Art. 49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de ...1457941200317804Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Cametá - PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Saúde do IdosoO estatuto da pessoa idosa, em seu Art. 49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o seguinte princípio:Aparticipação da pessoa idosa restrita às atividades comunitárias, de caráter interno.Batendimento médico e nutricional coletivo em pequenos e grandes grupos.Calteração da identidade da pessoa idosa para garantir sua segurança e sigilo no interior na instituição em que vive.Dmanutenção da pessoa idosa na mesma instituição, salvo em caso de força maior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432728Estatuto da Pessoa IdosaA instituição do Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 01/10/2003) se destina a regular os direitos assegurados às pessoas idosas com idade igual ou superi...Questão 457941200646398Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou sup...Questão 457941200822745Estatuto da Pessoa IdosaOs casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos(as) serão objetos de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos...Questão 457941200980860Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal n. 1.741, de 01 de outubro de 2003 (alterado pela Lei Federal n. 13.466, de 12 de julho de 2017), des...Questão 457941201071523Estatuto da Pessoa IdosaPela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos pr...Questão 457941201234307Estatuto da Pessoa IdosaReter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso é cabível de multa e pena deQuestão 457941201239353Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao transporte público coletivo urbano, está assegurado pelo Estatuto do IdosoQuestão 457941201905587Estatuto da Pessoa IdosaCrime previsto no Estatuto do Idoso que tem como pena detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa éQuestão 457941201954431Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao idoso, é correto afirmar queQuestão 457941202073708Estatuto da Pessoa IdosaAbandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando obrigado ...