Segundo a Lei Complementar estadual nº 34/1994, são órgãos da Administração Superior do Ministério Público, EXCETO:

o Colégio de Procuradores de Justiça.

o Conselho Superior do Ministério Público.

o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.

a Procuradoria-Geral de Justiça.

Segundo a Lei Complementar estadual nº 34/1994, são órgãos da Administração Superior do Ministério Público, EXCETO:

A) o Colégio de Procuradores de Justiça. | B) o Conselho Superior do Ministério Público. | C) o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. | D) a Procuradoria-Geral de Justiça.

Segundo a Lei Complementar estadual nº 34/1994, sã...

Questão 457941200140093Legislação do Ministério Público

De acordo com Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, compete ao Procurador Geral de Justiça:

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941201011033Legislação do Ministério Público

A respeito da destituição do Procurador-Geral de Justiça do cargo, nos termos da Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, assinale a alterna...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941201323162Legislação do Ministério Público

O Ministério Público do Trabalho tem importantes instrumentos de atuação para a tutela do meio ambiente e da saúde do trabalhador. Numere a COLUNA II ...

#Legislação do MPU#Ministério Público do Trabalho

Questão 457941201386258Legislação do Ministério Público

De acordo com a Lei Complementar n. 34, de 12 de setembro de 1994, assinale a alternativa CORRETA.

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941202007046Legislação do Ministério Público

Leia os itens I a IV sobre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 34/1994, do Estado de Minas Gerais): I. São órgãos da A...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG

Questão 457941202074788Legislação do Ministério Público

Sobre o inquérito civil, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA: I. O inquérito civil é condição de procedibilidade para o...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

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