A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Um único pedido de registro de marca pode se referir a...

Em determinados setores da atividade econômica, tão importante quanto a marca ou a tecnologia é o design apresentado pelo produto, o que explica a imp...

Julgue o item a seguir, relativos ao direito administrativo e ao direito comercial. O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registr...

Julgue o próximo item, relativos à propriedade industrial.Para ser patenteável, a invenção deve atender aos requisitos de novidade, atividade inventiv...

Antônio é coobrigado que pagou uma duplicata protestada e deseja promover a competente ação para cobrar parte do valor por ele despendido de terceiro ...

De acordo com o que dispõe a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opçã...

É lícita a emissão de cédula de crédito bancário em favor de instituição domiciliada no exterior, desde que a obrigação esteja sujeita exclusivamente ...

Para expressar os direitos e deveres fundamentais do comprador e do vendedor, a prática empresarial criou a cláusula FOB (free on board), segundo a qu...

No que se refere a empresas e sociedades comerciais, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas), do Código de Defesa do Consumidor e da Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Re...

Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...