Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.
( ) A Lei que instituiu a Escuta Especializada estabelece
o sistema de garantia de direitos da criança e do
adolescente, vítima ou testemunha de violência, e faz
parte das alterações efetivadas no Estatuto da
Criança e do Adolescente.
( ) Conforme disposto no Art.18, é dever do Estado velar
pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os
a salvo de qualquer tratamento desumano, violento,
aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) O apadrinhamento consiste em estabelecer e
proporcionar à criança e ao adolescente vínculos
externos à instituição para fins de convivência
familiar, comunitária e a colaboração com o seu
desenvolvimento, podendo ser realizado somente na
condição de pessoa física.
( ) Os profissionais que atuam no cuidado diário ou
frequente de crianças na primeira infância,
receberão formação específica e permanente para a
detecção de sinais de risco para o desenvolvimento
psíquico, bem como para o acompanhamento que se
fizer necessário.