O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatár...

457941200318368

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Seguridade Social

O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas atividades individualmente ou em regime de economia familiar são classificados como segurado especial da Previdência Social.

Entende-se como regime de economia familiar

a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilização de empregados.

a ocupação de familiares consanguíneos ou não, que é realizada no domicílio de uma outra família mediante pagamento diário ou semanal, sem que gere lucro para a parte empregadora.

a forma de articulação de agrupamentos familiares vizinhos para viabilizar um processo de produção doméstico como ente catalisador e provedor do crescimento e desenvolvimento socioeconômico daquela localidade.

o labor dos pequenos produtores que coletivamente se ocupam de uma ou mais atividades semiartesanais, utilizando as dependências da residência como espaço para produção e distribuição de mercadorias.

o serviço dos indivíduos pertencentes à mesma família, que vivem em um espaço residencial comum e se ocupam de trabalhos sazonais e por demanda.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Seguridade Social

Entende-se como regime de economia familiar

a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem utilização de empregados.

a ocupação de familiares consanguíneos ou não, que é realizada no domicílio de uma outra família mediante pagamento diário ou semanal, sem que gere lucro para a parte empregadora.

o serviço dos indivíduos pertencentes à mesma família, que vivem em um espaço residencial comum e se ocupam de trabalhos sazonais e por demanda.

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