Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do...

O filho de Luiz tem 4 anos e é surdo. Seu pai não sabe se poderá matriculá-lo em uma escola regular de seu bairro em Silveiras”. Sobre a situação narr...

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA :

“O reconhecimento do estado de filiação é direito____________________, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição...

O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade e...

Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de qual direito da criança e do adolescente?

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente compete ao Conselho Tutelar,

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, ass...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I - É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II - ...

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente: