Uma empresa do setor financeiro identificou que suas operações de crédito ao consumidor estavam sendo negativamente impa...

A Lei da Liberdade Econômica, nº 13.874/2019, estabelece em seu Art. 3º o que se considera enquanto direitos de toda pessoa, natural ou jurídica, esse...

As diferentes formas ou estruturas de mercado dependem especialmente de três características, a saber: o tipo de produto, a quantidade de empresas que...

As fusões de duas ou mais empresas anteriormente independentes; as aquisições de controle ou de partes de uma ou mais empresas por outras; as incorpor...

Sobre a regulação da atividade econômica pelo Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A regulação abrange toda forma de organização da atividade e...

As transformações quanto ao papel a ser exercido pelo Estado revelam a ocorrência de redução da intervenção direta e do incremento de nova forma de in...

Considerando a exploração de atividade econômica pelo Estado, analise as afirmativas a seguir. I. A Constituição dá discricionariedade para o Estado e...

Conforme estabelece a Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica, estão entre os direitos essenciais de toda pessoa, natural ou jurídica, para o ...

Considere a seguinte situação hipotética: uma empresa de distribuição de gás canalizado situada no estado do Ceará enfrenta o desafio de expandir sua ...

A intervenção do Estado no domínio econômico pode ocorrer de diversas formas e tem por finalidade corrigir falhas de mercado e promover o equilíbrio s...

Quanto às práticas comerciais globais, considere o seguinte caso hipotético: Em virtude de iniciativas para a abertura de uma nova fábrica de medicame...