O agente, nascido no Brasil, que, no estrangeiro, ...

Q: O agente, nascido no Brasil, que, no estrangeiro, comete delito contra a fé pública do Município de Suzano (SP), fica sujeito à lei brasileira, nos termos do artigo 7o do Código Penal, se

A) for domiciliado no Brasil. | B) absolvido ou condenado no estrangeiro. | C) condenado no estrangeiro, deixar de cumprir a pena aplicada. | D) a pena cominada ao delito pela legislação penal brasileira for mais branda. | E) absolvido no estrangeiro.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: PPSADisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço

O agente, nascido no Brasil, que, no estrangeiro, comete delito contra a fé pública do Município de Suzano (SP), fica sujeito à lei brasileira, nos termos do artigo 7o do Código Penal, se

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