De acordo com o livro Psiquiatria Forense de Tabor...

Q: De acordo com o livro Psiquiatria Forense de Taborda (Abdalla et al., 2016), sobre a avaliação da capacidade civil, é INCORRETO o que se afirma em:

A) A incapacidade é a restrição legal ou judicial ao exercício da vida civil e, para que tal restrição ocorra, é necessário que o indivíduo esteja com seu juízo crítico comprometido e não consiga vislumbrar quais são seus melhores interesses. | B) Os civilmente incapazes, embora titulares de direitos, não os poderão exercer de forma direta ou pessoal, devendo ser representados ou assistidos, a depender do caso, pelos pais, tutores ou curadores. | C) O discernimento pode ser afetado, no âmbito da avaliação da capacidade civil, pelo elemento afetivo experimentado pelo indivíduo. | D) A capacidade de exercício, ou capacidade de fato, é a possibilidade de praticar por si os atos da vida civil, o que depende da correta apreciação que tenha o indivíduo da realidade, de que consiga distinguir o lícito do ilícito e o conveniente do prejudicial. | E) O Código Civil de 2002 passou a adotar o critério biológico, em substituição ao critério biopsicológico, para avaliação da capacidade civil, com o intuito de assimilar o desenvolvimento da capacidade de identificação do substrato biológico dos diversos transtornos mentais.

457941200318806

Ano: 2023Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: PsiquiatriaTemas: Avaliação Psiquiátrica Forense

De acordo com o livro Psiquiatria Forense de Taborda (Abdalla et al., 2016), sobre a avaliação da capacidade civil, é INCORRETO o que se afirma em:

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