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De acordo com o art. 200 da Constituição Federal que trata das atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
De acordo com a organização do SUS estabelecida no Decreto 7.508/2011, é possível afrmar que
Conforme dispõe o art. 28 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Ún...
Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competen...
Assinale a alternativa correta.
Em relação à Notificação Compulsória, assinale a alternativa correta.
De acordo com o que estabelece o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a pactuação das diretrizes gerais para a composição da RENASES...
Com relação à organização dos Conselhos de Saúde, conforme a Resolução nº 453 de 2012, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Decreto Presidencial n° 7.508/2011, assinale a alternativa correta.