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Ainda com relação a benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequ...
Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na...
Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...
Acerca da seguridade social, julgue os item seguinte.Uma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de número...
No que concerne ao benefício da pensão por morte, concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue. Considere que um segurado do RGPS possua os seguint...
No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. Considere que um servidor público tenha solicitado ao Insti...
Pedro faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, desde que observe a carência de 10 contribuições mensais.
Maria de Fátima, empregada de confecção de roupas, após 15anos de prestação de serviços ajuizou, em razão de acidente de trabalho de que fora vítima, ...
Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. Cabe a cada Estado contratante a análise dos pedidos de benefícios apresentados e a ...
Com base na Lei Complementar n.º 109/2001, julgue o item a seguir, relativo à previdência complementar.Os participantes das entidades de previdência c...