Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200319138Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele res...1457941200319138Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SegurançaBuscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continuam sendo seus responsáveis. Diante desse fato, assinale a alternativa correta. AHaverá a possibilidade de colocá-lo na condição de dependente se houver autorização expressa dos pais, abrindo mão de parte do poder familiar. BNeste caso, é possível a guarda sem qualquer outra justificativa, para colocá-lo na condição de dependente, apenas para fins previdenciários. CA guarda deve levar em conta sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente. Desse modo, é possível a pretensão da avó para fins previdenciários. DA conveniência de garantir benefício previdenciário não caracteriza a situação excepcional que justifique o deferimento da guarda à avó. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200420653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA) são de caráter universal na medida em que se aplicam a todas as crianças e adolesc...Questão 457941200609896Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas, dentre as quaisQuestão 457941200774009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, no que concerne à tutela.Questão 457941201135689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os ________, com apoio ___________e_________ , estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para p...Questão 457941201455291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da crianç...Questão 457941201551474Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, art. 136, entre outras, é atribuição do Conselho TutelarQuestão 457941201893290Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante à fiscalização e ao monitoramento das medidas socioeducativas, o Conselho TutelarQuestão 457941201942177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941202051562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ana, que é Diretora de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental em Peruíbe, verificando que Paulinho não vem comparecendo à Escola há mais de trinta...