Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200319219As opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 8.142/90, condições para o repasse regular e automático de recursos do F...1457941200319219Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAs opções a seguir apresentam, segundo a Lei nº 8.142/90, condições para o repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para a cobertura das ações e serviços de saúde aos Municípios, à exceção de uma. Assinale-a. ACelebração de convênio entre os órgãos executivos BExistência de Fundo de Saúde CContrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento DExistência de Conselho de Saúde EApresentação de plano de saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052700Direito SanitárioMuitos países têm adotado medidas sanitárias e legais para regular a apresentação, a oferta e a publicidade de produtos e alimentos nocivos à saúde.Um...Questão 457941200163764Direito SanitárioA RDC 302/ 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos, no item sobre Emissão de Laudos determina queQuestão 457941200540483Direito SanitárioCom relação à participação complementar da iniciativa privada do Sistema Único de Saúde, analise as afirmativas a seguir.I. Esta participação só poder...Questão 457941201043099Direito SanitárioA respeito da política de pagamento pelo fornecimento de água e coleta de esgotos a cargo da COMPESA, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201195561Direito SanitárioA 8ª Conferência Nacional de Saúde ampliou a compreensão do processo saúde/doença, salientando a integralidade da atenção à saúde, além de reconhecer ...Questão 457941201414348Direito SanitárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201453864Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) prevê, no texto legal, “um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qua...Questão 457941201649639Direito SanitárioO Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, que proibiu a discriminação dos idosos, teve repercussões sobre a cobrança de mensalidade de planos de saúde. A...Questão 457941201731590Direito SanitárioLeia o trecho a seguir. As Boas Práticas de Fabricação (BPF) abrangem um conjunto de medidas que devem ser adotadas pelas indústrias de alimentos e pe...Questão 457941201777953Direito SanitárioNos últimos meses, os meios de comunicação divulgaram amplamente que a versão preliminar do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emerg...