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É correto afirmar sobre a infração penal:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre a Lei de Execução Penal. ( ) A execução penal tem por objetivo efetivar as...
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e,...
O estado de necessidade é classificado como:
Sobre Violência Doméstica, é correto afirmar:
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre os crimes contra a dignidade sexual.
De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a: