As auditorias são classificadas com base em seus objetivos. Um dos tipos de auditoria, avalia se a empresa está cumprind...

A responsabilidade por infrações tributárias é atribuída ao contribuinte ou responsável, independentemente de dolo ou culpa, com base na prática de at...

Conforme prevê o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizar...

A extinção do crédito tributário refere-se ao término da obrigação de pagar o tributo, que pode ocorrer por diversas formas, como pagamento, prescriçã...

Roberto e João Tavares, estavam estudando sobre a natureza jurídica específica do tributo. Surgiu-lhes uma dúvida acerca da natureza jurídica, motivo ...

A competência para instituição de impostos é dividida entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme estabelecido pela Constituição Fed...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base no Código Tributário Nacional: “_____________ cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito...

José Sonival estava estudando Direito Tributário quando passou a analisar o conceito de tributo previsto no Código Tributário Nacional. Ao analisar ta...

As imunidades se consubstanciam em regras negativas de competência tributária, definidas pela Constituição Federal, enquadrando-se nas limitações cons...

Acerca das regras previstas para a responsabilidade tributária por infrações, de acordo com o Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmaçõ...

A competência para instituir impostos é atribuída pela Constituição Federal às três esferas de governo — União, estados e municípios —, de forma a gar...