Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200319415A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adole...1457941200319415Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Iguaracy - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está em desacordo com o que prevê o ECA?AO Estado deve assegurar a convivência familiar e comunitária sempre que possível.BAdolescentes em conflito com a lei podem ser submetidos a medidas socioeducativas, como internação, quando houver grave ameaça ou violência.CA educação é facultativa para crianças menores de seis anos, cabendo aos pais decidir pelo seu acesso.DO direito à saúde deve ser garantido com acesso universal e gratuito aos serviços de saúde pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. No combate a incêndios, a extinção por abafamento consiste em impedir que o comburente (geralmente o oxigênio), perma...Questão 457941200090532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de velar o cumprimento do plano de trabalho de cada doc...Questão 457941200720829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Brasil, os direitos das crianças e dos adolescentes são consagrados e detalhados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Esse documento: I. Precon...Questão 457941200760781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale V para verdadeiro e F para falso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. ( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido ...Questão 457941201136937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aqu...Questão 457941201207093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 54 da Lei n 8.069 de 13 de julho de 1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941201650114Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais e proteções para menores de idade. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que...Questão 457941201697583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, não se deve considerar a idade do adolescente à data da prática do ato infracional. II. Con...Questão 457941201768938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação a Guarda Compartilhada, é CORRETO afirmar:Questão 457941201964744Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em regra geral, compreende a faixa etária do público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (7 990):