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No que concerne à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, conforme previsão constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...
Em determinada data, Joana ajuizou ação indenizatória em face de Gabriela, vez que, por meio de compromisso de compra e venda, essa última entregou à ...
A respeito das competências constitucionalmente estabelecidas ao Congresso Nacional, analise as afirmativas a seguir. I. Anualmente o Congresso Nacion...
Sobre o tema Poder Legislativo, analise as afirmativas a seguir. I. A legislatura é o período de quatro anos que marca o início e o fim dos trabalhos ...
À luz da Constituição Federal de 1988 sobre a organização político-administrativa, assinale a afirmativa correta.
É cediço que os direitos sociais são autoaplicáveis, tais como a garantia da liberdade de associação profissional ou sindical. Sobre o tema, a Constit...
O Art. 149-A, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 39/2002, dispõe que “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir c...
Quanto às atribuições do Presidente da República, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 ministros, responsáveis por garantir que a Constituição brasileira seja respeitada. Cabe à Corte, po...
Considerando as normas constitucionais sobre o processo legislativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não será admitid...