Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200319769Embora a Constituição Federal confira imunidade tributária aos partidos políticos, admitem-se a instituição e a cobrança1457941200319769Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Partidos Políticos | Imunidades Tributárias ConstitucionaisEmbora a Constituição Federal confira imunidade tributária aos partidos políticos, admitem-se a instituição e a cobrançaAdo IOF sobre aplicações financeiras dos partidos. Bdo imposto sobre a renda dos partidos.Cdo IPTU sobre a propriedade dos imóveis dos partidos.Ddo IPVA incidente sobre os veículos dos partidos.Edo ICMS sobre eventuais vendas de mercadorias pelos partidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027399Direito TributárioConsiderando que Pedro, domiciliado em São Paulo, tenha decidido transferir R$ 100.000 de sua conta-corrente, para seu único filho, residente no estad...Questão 457941200230963Direito TributárioAcerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue o item que se segue.O imposto é atrelado a uma c...Questão 457941200436248Direito TributárioFoi editada lei municipal criando IPTU e constava, anexa à lei, a pauta de valores dos imóveis do município. De acordo com essa lei, a secretaria de f...Questão 457941200894919Direito TributárioCom relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.Pessoas jurídicas com isenção por não incid...Questão 457941200975525Direito TributárioA fiscalização da contribuição do PIS/PASEP compete à secretaria da Receita Federal, sendo que o processo administrativo, para verificação do efetivo ...Questão 457941201199310Direito TributárioPara se apurar a obrigação tributária, é necessário identificar o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa. Quanto a esse assunto, assinal...Questão 457941201286448Direito TributárioAinda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.Questão 457941201602141Direito TributárioAcerca da solidariedade nas obrigações tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941201688194Direito TributárioO princípio da universalidade afirma que, ao realizar-se fato gerador de obrigação tributária, deverá ser pago o respectivo tributo, salvo casos expre...Questão 457941201853700Direito TributárioNo tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item.Quando o contribuinte é obrigado a efetuar o pagamento ...