Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200319788O percentual de participação no consórcio da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sa...1457941200319788Ano: 2017Banca: FUNRIOOrganização: PPSADisciplina: Legislação FederalO percentual de participação no consórcio da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) no Contrato de Partilha de Produção é de:A0%.B43,21%.C50%.D10%.E30%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109191Legislação FederalEstá previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:Questão 457941200253775Legislação FederalOs Institutos Federais, previstos na Lei nº 11.892/2008, têm como objetivos:I. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, ...Questão 457941200323901Legislação FederalAs Comissões Parlamentares de Inquérito destinar-se-ão a apurar irregularidades sobre fato determinado que se incluam na competência municipal, confor...Questão 457941200501236Legislação FederalAvalie, com base no Art. 6o da Lei Federal nº 13.022/2014,se as afirmativas a seguir estão corretas: I. O Município pode criar, por lei, sua guarda mu...Questão 457941200668645Legislação FederalÀ luz do que é definido na Lei 5764/71, Crúzio (2002) enumera os documentos necessários para registrar a primeira Assembleia Geral Ordinária. São eles...Questão 457941201084706Legislação FederalDe acordo com o Art. 10 da Lei 12.527/2011, “Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no...Questão 457941201489567Legislação FederalSegundo o Anexo IV (Programa de Controle de Infecção Hospitalar / Lavagem das mãos) da Portaria MS 2.616/98, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (...Questão 457941201915832Legislação FederalO representante dos interesses da União no contrato de partilha de produção será:Questão 457941202012485Legislação FederalEstabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu que, logo após a posse dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito, proceder-se-á...Questão 457941202037964Legislação FederalSegundo a Lei Federal n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio...