Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida no Código de Processo Civil.

O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo, correndo o prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.

Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço. | B) Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida no Código de Processo Civil. | C) O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado. | D) Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo, correndo o prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.

Em relação ao tema Citação no Direito Processual P...

Questão 457941200113958Direito Processual Penal

Quanto ao Procedimento Especial do Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA.

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal

Questão 457941200609194Direito Processual Penal

“Fulano de tal” foi impronunciado pelo juiz sumariante. Insatisfeito com a decisão, o Ministério Público poderá interpor:

#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal

Questão 457941200646256Direito Processual Penal

Gabriela, 20 anos, mãe de JVD de seis meses e CMD de quatro anos, é vítima de constantes agressões físicas e verbais pelo seu companheiro, genitor de ...

#Lei Maria da Penha

Questão 457941201182857Direito Processual Penal

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir. I. Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, ou do Juiz...

#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades#Apelação Criminal#Recursos no Processo Penal

Questão 457941201229066Direito Processual Penal

Será admitida a decretação da prisão preventiva desde presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade. NÃO se refere a uma condiçã...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201620618Direito Processual Penal

Sobre o acordo de não persecução penal previsto no Provimento Conjunto nº 01/2019 – MP/PGJ/CGMP, assinale a afirmativa correta.

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a ...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao tema Citação no Direito Processual Penal, assinale a ...

Questões relacionadas para praticar