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  4. Questão 457941200319875

Durante a epidemia da COVID-19 foram publicados diversos regramento...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 OGMORJ📚 Direito do Trabalho
#Direito Trabalhista#Direito Internacional do Trabalho e OIT#Trabalho em Condições Especiais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para OGMORJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Direito Trabalhista, Direito Internacional do Trabalho e OIT, Trabalho em Condições Especiais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200319875
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: OGMORJDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Direito Internacional do Trabalho e OIT | Trabalho em Condições Especiais
Durante a epidemia da COVID-19 foram publicados diversos regramentos, objetivando estabelecer medidas de enfrentamento eficazes para a contenção da disseminação da doença e, ao mesmo tempo, viabilizar a continuidade dos serviços. Nesse contexto, a Lei nº 14.047/2020 dispôs sobre tais medidas no âmbito do setor portuário. Com base na referida legislação, estabeleceu-se que o gestor de mão-de-obra não poderia escalar trabalhador portuário avulso nas seguintes situações, EXCETO:
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