Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200319887A Seguridade Social está lastreada em uma série de princípios que norteiam toda a legislação e jurisprudência aplicável....1457941200319887Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: IPERON - RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialA Seguridade Social está lastreada em uma série de princípios que norteiam toda a legislação e jurisprudência aplicável. Encontram-se entre esses princípios os seguintes:Aequidade na forma de participação no custeio; universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.Buniversalidade da cobertura e do atendimento; irredutibilidade do valor dos benefícios e celeridade processual.Cseletividade e distributividade na prestação benefícios e serviços; publicidade e diversidade da base de financiamento.Dduplo grau de jurisdição; diversidade da base de financiamento; equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa.Euniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; primazia da realidade e equidade na forma de participação no custeio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174470Direito PrevidenciárioOs segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social estão agrupados nas seguintes categorias:Questão 457941200376577Direito PrevidenciárioSobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir: I. As normas jurídicas da previ...Questão 457941200410552Direito PrevidenciárioAo servidor que tenha ingressado regularmente em cargo efetivo da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, até 16 de dezembro de 1998, ...Questão 457941201110271Direito PrevidenciárioSão beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado:Questão 457941201356775Direito PrevidenciárioA Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:Questão 457941201509233Direito PrevidenciárioDesde a promulgação da Constituição Federal em 1988, muitas emendas constitucionais foram criadas, inclusive a Emenda Constitucional 103 de 2019 que a...Questão 457941201544718Direito PrevidenciárioCompete ao Conselho Nacional de Previdência Social– CNPS, EXCETO:Questão 457941201610017Direito PrevidenciárioCom relação à majoração das penalidades devido ao processo administrativo em razão de reincidência, assinale a alternativa correta.Questão 457941201924080Direito PrevidenciárioNo tocante ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) é CORRETO afirmar:Questão 457941202025961Direito PrevidenciárioA perda da qualidade de dependente ocorre: