A política pública de Assistência Social garante
certos direitos de proteção social previstos no contexto da seguridade social brasileira. Esses direitos
são sustentados e orientados pelas seguranças
sociais pelas quais a política de assistência social é
responsável.
De acordo com a Política Nacional da Assistência
Social (PNAS – 2004), as seguranças sob a responsabilidade da assistência social que consolidam o campo
protetivo dessa política são: