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Em tema de registros públicos,I. incondicionalmente, qualquer pessoa pode requerer verbalmente ou por escrito informações constantes do registro. II. ...
Quanto aos atos praticados pelo Tabelião de Notas, é correto afirmar:
Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil ...
O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,
Um casal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, procura um Tabelião para a realização de seu divórcio consensual. Cada cônjuge possui bens ...
Ao ser apresentada para registro uma escritura pública de compra e venda, em sede de qualificação do título, constatou o oficial que o imóvel objeto d...
Com relação ao casamento, é correto afirmar:
A aquisição de imóveis pelo Sistema Financeiro de Habitação,
O protesto é indispensável para