Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200320132De acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendiment...1457941200320132Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios PrevidenciáriosDe acordo com a Lei no 8.213/91, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de Aatividade artística, independentemente do valor. Bexercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores urbanos. Cbenefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social. Dbenefício de aposentadoria em decorrência da idade, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social. Eexercício de atividade remunerada em período não superior a 90 dias, corridos ou intercalados, no ano civil. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077145Direito PrevidenciárioO produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regi...Questão 457941200346726Direito PrevidenciárioDe acordo com a Portaria MPS 403/2008, os Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS poderão adotar os seguintes regimes de financiamento de seu pl...Questão 457941200434398Direito PrevidenciárioRelativamente à Previdência Social, é correto afirmar que aos Estados compete legislarQuestão 457941200460223Direito PrevidenciárioPara responder às questões de números 45 a 47, considere a Lei no 8.213/91. O Conselho Nacional de Previdência Social–CNPS possui como membros, dentre...Questão 457941200556678Direito PrevidenciárioA previsão constitucional segundo a qual a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, medi...Questão 457941200657375Direito PrevidenciárioOs beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são classificados em segurados e dependentes, conforme disposto na legislação previdenci...Questão 457941200786268Direito PrevidenciárioEquiparam-se ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei nº 8.213/1991: o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequ...Questão 457941201210936Direito PrevidenciárioA Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:Questão 457941201317583Direito PrevidenciárioSobre os pagamentos feitos pela indústria empregadora, no mês, a todos os empregados e avulsos incidem as seguintes alíquotas, a título de contribuiçã...Questão 457941201490194Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Federal nº 9.717/1998, que estabelece as Regras Gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência So...