Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200320362

Em 08/08/2022, um contribuinte do Município de VBT solicitou certidão negativa como prova da quitação de determinado tri...

1

457941200320362
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária
Em 08/08/2022, um contribuinte do Município de VBT solicitou certidão negativa como prova da quitação de determinado tributo. Nos termos do Art. 205 do Código Tributário Nacional, o prazo para expedição da certidão será, a contar da data do protocolo na repartição pública, de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200119230Direito Tributário

Sobre as taxas, a partir das disposições constitucionais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São tributos ligados a uma...

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200228711Direito Tributário

No Direito Tributário, a taxa de serviços será cobrada em razão da prestação:

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200610707Direito Tributário

A regra geral para a instituição de espécie tributária é a edição de lei ordinária. Entretanto, é exigível a instituição por Lei Complementar em relaç...

#Lei Ordinária#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941200785557Direito Tributário

É característica do tributo:

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941201109703Direito Tributário

Com base na ordem jurídica vigente, é correto afirmar que:

#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual#Impostos Federais#Imposto de Importação#Regime Tributário Simplificado#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária
Questão 457941201121085Direito Tributário

É correto afirmar que os impostos

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941201300271Direito Tributário

Com base no que estabelece o Art. 145, inc. II, da Constituição Federal, bem como na interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Feder...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201403247Direito Tributário

Sobre os princípios tributários, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Aplica-se o princípio da anterioridade tributária, g...

#Princípios e Regras Tributárias#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201643969Direito Tributário

Assinale a alternativa correta em relação aos expressos ditames do Código Tributário Nacional (CTN) a respeito do sujeito passivo da obrigação princip...

#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201709815Direito Tributário

É correto afirmar que:

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio do Não-Confisco Tributário#Princípio da Isonomia Tributária#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Gestão TributáriaQuestões do FUNDATEC