Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200320363A instituição dotada de autonomia funcional, administrativa e financeira, responsável pela defesa da ordem jurídica, do ...1457941200320363Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaA instituição dotada de autonomia funcional, administrativa e financeira, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é Aa Controladoria Geral da União.Ba Defensoria Pública.Co Ministério da Justiça.Do Ministério Público Federal.Ea Advocacia-Geral da União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200474530Direito ConstitucionalConsidere que a Câmara Municipal de Nossa Senhora do Socorro tenha apresentado projeto de lei para a criação de cargo público em autarquia local, e qu...Questão 457941200523314Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal entendeu que constituía questão constitucional com repercussão geral a definição do órgão competente – Poder Legislativo ou...Questão 457941200735810Direito ConstitucionalSão objetivos da Seguridade Social brasileira, descritos na Constituição Federal, exceto:Questão 457941200744128Direito ConstitucionalSobre os municípios na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200820155Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os princípios constitucionais a que a Administração Pública deverá obedecer na consecução dos seus o...Questão 457941201084994Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não está de acordo com as regras constitucionais sobre a competência concorrente para legislar sobre proteção ao meio ambie...Questão 457941201095585Direito ConstitucionalLeia o seguinte texto. “Os integrantes do Ministério Público se atribuem como missão institucional a defesa de todos os interesses sociais, estando as...Questão 457941201943819Direito ConstitucionalComo ocorre em outros países, a Constituição brasileira elenca, em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais, assim entendidos com direitos ...Questão 457941201993621Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Nos termos da Cons...Questão 457941202046714Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988, por tratar de muitos e variados assuntos que foram considerados relevantes, e não apenas dos princípios e direitos ...