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Em se tratando dos crimes previstos na legislação extravagante, assinale a alternativa correta.
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
No que se refere a crime de menor potencial ofensivo, assinale a afirmação correta.
Considere as afirmações abaixo, sobre extinção da punibilidade. I - É taxativo o rol das causas de extinção da punibilidade previsto no artigo 107 do ...
Considere as afirmativas abaixo, com relação à Lei de Execução Penal. I - A pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos poderá ser conver...
"A" dispara dois tiros contra "B" que acabara de agredir violentamente seu marido. Entretanto, diante da imperícia de "A" no manuseio da arma de fogo,...
Sobre crimes em espécie, considere as afirmações abaixo. I - O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, apenas poderá...
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Analise as seguintes assertivas sobre crimes contra a ordem tributária e assinale a INCORRETA.
Quanto ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal), assinale a afirmação correta.