///
Assinale a alternativa que contém um típico crime “contra a administração da justiça”:
Analise as proposições abaixo: I. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, e será remunerado, mediante pré...
Assinale a alternativa correta:
É correto afirmar segundo o Código Penal:
Assinale a alternativa correta:I. Trata-se de contravenção penal o uso, publicamente, de uniforme ou de distintivo de função pública que não exerce. I...
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:
Sobre a prescrição, em Direito Penal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a “administração da justiça”:
Acerca do erro sobre elementos do tipo é correto afirmar:
O crime de “condescendência criminosa” materializa-se quando: