Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200320903Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, as contratações por necessidade temporária ...1457941200320903Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.831/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Erebango | Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Legislação Municipal de Erebango | Concursos PúblicosConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, as contratações por necessidade temporária e de excepcional interesse público podem ocorrer para todas as situações abaixo, EXCETO:AAtendimento a situações de calamidade pública.BSubstituição de professor.CPermissão para execução de serviços especializados nas áreas de saúde e de pesquisa científica e tecnológica.DContratação de servidores para cargos permanentes sem a realização de concurso público.ECombate a surtos epidêmicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico do Município de Coronel Bicaço, o serviço extraordinário que Caio executar será remunerado por hora de trabalho que exce...Questão 457941200239685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 13 da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remun...Questão 457941200958758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, Lei Municipal nº 5.134/2012, em caso de aposentadoria decorrente...Questão 457941200977701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os serv...Questão 457941201083696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar Municipal nº 197/1989, que instituiu o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de dir...Questão 457941201642874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Consoante disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201689679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário: I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia. Quais estão corretas?Questão 457941201779660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao versar sobre o Sistema Tributário do Município de Sant’Ana do Livramento, estabelece que a concessão de anistia, remissão, isenção,...Questão 457941201851989Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2017, a mãe de Matheus adoeceu e necessitou de cuidados especiais constantes. Sendo o único filho, sem outras alternativas possíveis, precisou pedi...Questão 457941201931419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativamente às competências da Câmara Municipal e do Prefeito Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, relacione a Coluna 1...