Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200320944

A natureza jurídica da notificação do mantenedor do sítio constitui...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-ES📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente, Crimes contra Crianças e Adolescentes.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200320944
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes
Texto associado
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se
de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido,
produziu imagens eróticas em cenário previamente montado,
divulgando-as por meio de sistema de informática em sítio da
Internet. O mantenedor do sítio, tão logo divulgadas as imagens, foi
notificado pelo juiz da infância e da juventude do conteúdo ilícito
do material e, de imediato, desabilitou o acesso às imagens.

Com referência à situação hipotética acima, julgue o item a seguir
à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A natureza jurídica da notificação do mantenedor do sítio constitui condição de procedibilidade e a ação penal somente poderá ser intentada quando a notificação tiver sido efetivamente realizada e o serviço de acesso não tiver sido desabilitado.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200728470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir. I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar p...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941200765078Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de idade...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
Questão 457941200884144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecio...

#SINASE#Fiscalização de Entidades de Atendimento#Procedimentos do ECA#Medidas Socioeducativas
Questão 457941200975346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Consoante o ECA, nas comarcas em que não haja conselho tutelar instalado, as atribuições desse órgão serão desempenhadas

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente
Questão 457941201789016Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com base na legislação que diz respeito a criança e o adolescente, julgue os itens subsequentes.A jornada de trabalho estabelecida aos adolescentes ap...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho
Questão 457941201862502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Maurício completou qu...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestões do CESPE / CEBRASPE