Assinale a alternativa que corresponde
às diretrizes apresentadas pelo
RIISPOA/2017, quanto ao registro e
relacionamento do estabelecimento,
para realizar comércio interestadual ou
internacional de produtos de origem
animal.
A Para realização do comércio internacional
de produtos de origem animal, além do
registro, o estabelecimento deve atender aos
requisitos sanitários específicos dos países
ou dos blocos de países importadores.
B O comércio internacional, com países
importadores, deverá ser guiado pelas
normas internas do DIPOA, devendo o país
se adequar à legislação brasileira.
C A construção de novos estabelecimentos
deve se restringir às normas do SIF, sendo
as normas estaduais hierarquicamente
abstidas.
D Para a solicitação de registro de
estabelecimento, será obrigatório apenas
o parecer técnico do Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, com formação em Medicina
Veterinária.
E Estabelecimentos já edificados estão
isentos da legislação apresentada pelo RIISPOA/2017, sendo, neles, aplicada
a norma correspondente ao ano de sua
regularização.