Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200321587De acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor que não p...1457941200321587Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.059/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Paverama | Legislação Municipal de PaveramaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor que não preencher algum dos requisitos do estágio probatório deverá receber:AOrientação adequada para que possa corrigir as deficiências.BAviso prévio de desligamento.COportunidade de relotação.DExoneração do cargo para o qual foi nomeado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o direito de petição, analisar os itens abaixo: I. É assegurado ao funcionário ...Questão 457941200444244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Código de Edificações do Município, com relação à responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção, caberá ao Município, EXCETO:Questão 457941200634347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedado ao Município: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcio...Questão 457941200713950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor responde civil, penal e administrativamente pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Baseando-se na Lei Municipal nº 625/2011 ...Questão 457941200754764Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, poderá haver substituição quando o titular de cargo isolado, de provi...Questão 457941201144004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É assegurado ao ...Questão 457941201252367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a ...Questão 457941201499079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941201748073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Auxílio ...Questão 457941201950019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município: