Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200321716Assinale a alternativa correta acerca da competência dos Conselhos Municipais de Educação.1457941200321716Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Betim | Legislação Municipal de BetimAssinale a alternativa correta acerca da competência dos Conselhos Municipais de Educação. ACria regras para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, que possui como objetivo a execução de políticas educacionais.BÓrgão consultivo, deliberativo e fiscalizador do sistema estadual de educação.CPossui atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao MEC.DTem por competência orientar normativamente somente a rede privada de ensino.ETem função consultiva, propositiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041077Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa correta segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Betim (MG).Questão 457941200083963Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito da aposentadoria e outros temas de direito municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200374306Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras existentes no Estatuto dos Funcionários Públicos de Betim, assinale a alternativa correta.Questão 457941200561358Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras dos servidores públicos municipais de Betim (MG), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201197702Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa correta consoante a Lei Orgânica do Município de Betim (MG).Questão 457941201408769Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a disciplina dos funcionários da Prefeitura de Betim, é correto afirmar queQuestão 457941201794150Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim (MG) - (Lei Municipal nº 884/1969).Questão 457941201895435Legislação Municipal (Minas Gerais)Consoante à Lei Municipal nº 884/1969, o pedido de reconsideração deverá ser decidido dentro do prazo deQuestão 457941202004110Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Betim (MG), é correto afirmar queQuestão 457941202028157Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo a Legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), estabelecido pela Lei Municipal nº 3006, de 27 de maio de 1...