Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item. Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direi...

À luz das disposições da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir.Toda pessoa tem o direito ao descanso remunerado e às férias,...

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir. Ninguém se...

No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.A internaçã...

Sabendo que a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, estabelece normas sobre a i...

Acerca de questões relativas à segurança territorial no Brasil e no mundo, julgue o item.Mecanismos de segurança para conter a entrada de imigrantes p...

Nos termos da Lei nº 10.216/2001, o responsável técnico do estabelecimento de saúde mental deve comunicar os casos de internação psiquiátrica involunt...

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item.O reconhecimento como sujeito perante a lei...

No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução nº 217‑A III), julgue o item a seguir...

À luz da Convenção n.º 87 da Organização Internacional do Trabalho, julgue o item.É vedado o estabelecimento de condições para a obtenção de personali...