Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200321722A União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendi...1457941200321722Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos FederaisA União, como forma de incentivar as atividades culturais, permite que se deduza do Imposto de Renda os valores dispendidos com doações e patrocínios autorizados pelo Ministério da Cultura:Aprevendo-se que apenas pessoas jurídicas possam usufruir dessa dedução.Bnas doações de acervos para bibliotecas públicas e particulares.Cna construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 150.000 (cento e cinquenta mil) habitantes.Dno segmento de música popular brasileira.Eno segmento de música erudita e instrumental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337383Direito TributárioEm razão das elevadas despesas decorrentes da emissão e correlata remessa de guias e carnês para o recolhimento de impostos de competência municipal, ...Questão 457941200454353Direito TributárioA respeito dos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar queQuestão 457941200464021Direito TributárioLei municipal, publicada em 20 de dezembro de 2015, aumenta a base de cálculo e também a alíquota do IPTU. Em relação ao fato gerador que ocorrerá em ...Questão 457941200561526Direito TributárioSão modalidades de exclusão do crédito tributário:Questão 457941200612635Direito TributárioA Miradouro Ltda. deve declarar o valor de R$5.000,00 a título de Imposto de Renda (IR) em sua Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (...Questão 457941200760295Direito TributárioAs imunidades tributárias são limites ao poder de tributar impostos pela Constituição aos entes públicos. Sobre o tema e de acordo com o sistema const...Questão 457941200796191Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, “a legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em ...Questão 457941201334793Direito TributárioEm razão de uma grave crise na economia, o que gerou comprometimento na prestação de serviços de caráter essencial, prestados indiretamente pela União...Questão 457941201734334Direito TributárioApós estudar e morar onze anos no exterior, Pedro deliberou retornar para trabalhar e residir definitivamente no Brasil e trazer os bens móveis adquir...Questão 457941201843732Direito TributárioMaria Silveira é proprietária de uma casa em São José dos Campos. A casa é localizada a 2,5 quilômetros de um posto de saúde e tem abastecimento de ág...